II SÉRIE-B — NÚMERO 12

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

3158/XIV/1.ª Ambiente e Ação Climática

Maranhão

N.º 3159/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Requerimento para apoio extraordinário aos

trabalhadores e insólita exigência no formulário da Segurança Social

N.º 3160/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-31 TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga

horária e clima de intimidação

N.º 3162/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal Lda impôs ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias

N.º 3163/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-31 Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima

N.º 3164/XIV/1.ª

António Cunha (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-01 Estratégia para o ensino não presencial e

ecossistema da escola digital

N.º 3165/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Prolongamento do Layoff de rodoviárias privadas

de passageiros

N.º 3166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-06-01

Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto

N.º 3171/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-01 Impactos do empreendimento turístico,

denominado «Cidade Lacustre», em Loulé

N.º 3172/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral portuguesa

pela Ryanair

N.º 3173/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid

N.º 3177/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02

Conflito entre normas DGS e normas Internacionais para testes PCR COVID19

N.º 3178/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02 Saúde Pública em fase de desconfinamento

N.º 3180/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Intervenção das equipas locais de intervenção do

sistema nacional de intervenção precoce na infância

N.º 3189/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-02 Compensações devidas aos trabalhadores do

concelho de Ovar

N.º 3191/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Gravação de conversações dos trabalhadores da

ACT

N.º 3194/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Atraso no pagamento de pensões de aposentação

dos guardas florestais e mestres florestais

N.º 3195/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-03

Professores de técnicas especiais do ensino artístico especializado da Escola Artística Soares

dos Reis e da Escola Artística António Arroio, vítimas de tratamento desigual.

N.º 3196/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e 2020-06-03 Futuro da CP – Comboios de Portugal