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7 DE NOVEMBRO DE 2020

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

4266/XIV/1.ª Ambiente e Ação Climática

setembro, que estabelece a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros

cigarros no meio ambiente

N.º 4267/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-03 Implementação do Sistema de Depósito com

Retorno (Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro)

N.º 4268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-09-03 Projeto de investigação com utilização de

animais, a decorrer em Portugal, viola normas europeias

N.º 4269/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-03 As linhas de financiamento COVID-19 às médias

empresas ainda não estão disponíveis

N.º 4270/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-03 Poluição do rio Novo Príncipe em Vilarinho,

Cacia, Aveiro

N.º 4271/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-04 Incumprimento do protocolo celebrado com a

Federação Nacional dos Baldios

N.º 4277/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-09-04 Financiamento do ensino articulado

N.º 4280/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-04 CP-Acessibilidade comprometida na estação de

rio de Mouro

N.º 4281/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-04 Carência de recursos humanos na pediatria do

Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

N.º 4282/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio social de

desemprego de longa duração

N.º 4284/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-04 Incumprimento reiterado das regras de saúde e

segurança no trabalho aplicáveis aos camionistas internacionais

N.º 4287/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-05

Exclusão de casais não-casados binacionais das restrições de viagem para Portugal

N.º 4288/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-05

Estado de execução do sistema de defesa primário do Baixo Vouga Lagunar, proteção

ambiental, focos de poluição e de mortalidade de peixes

N.º 4289/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-05 Cobrança indevida da derrama no município de

Abrantes

N.º 4292/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Fabíola Cardoso

(BE)

Ministra da Agricultura

2020-09-05 Envio de sementes não solicitadas provenientes

do estrangeiro

N.º 4293/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Fabíola Cardoso

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-05

Envio de sementes não solicitadas provenientes do estrangeiro

N.º 4295/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-07 Descarga poluente no rio Sousa, freguesia de

Recarei, Paredes

N.º 4303/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-09-08 Reforço do transporte coletivo de crianças nas

deslocações casa-escola