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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

4365/XIV/1.ª (PEV) Ambiente e Ação Climática

N.º 4366/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte

Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15

Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de Vendas Novas

(distrito de Évora)

N.º 4367/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Retomar a ligação internacional

N.º 4368/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Recuperar o atraso e reforçar o investimento na

Linha do Douro

N.º 4369/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-23

Protesto pela falta de resposta ao pedido de garantia pessoal da República Portuguesa ao

empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito do COVID-19.

N.º 4371/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril

N.º 4372/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril

N.º 4374/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15 Cães abandonados no concelho de Felgueiras

N.º 4375/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de

trabalho

N.º 4376/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de

trabalho

N.º 4377/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-09-15 Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e coabitantes com familiares

pertencentes a grupos de risco

N.º 4378/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Despedimento coletivo na empresa Sicman,

ACE/Siemens-Aeroporto de Lisboa

N.º 4379/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD),

Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla

Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Acompanhamento da situação do emprego

neste período de pandemia

N.º 1/XIV/2.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário

Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José

Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-17 Regularização de vínculos laborais na RTP-

PREVPAP