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7 DE NOVEMBRO DE 2020

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 7/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-18

Construção de mini-hídrica do Vale das Botas-rio Alva (Arganil/Tábua)

N.º 8/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-18 Insuficiência de assistentes operacionais nos

agrupamentos de escolas

N.º 12/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-18

Barcelos: Incapacidade da ETAR de Areias de Vilar

N.º 13/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-09-18 Desporto adaptado: Resposta às preocupações

de Comité Paraolímpico Português, associações, e de desportistas

N.º 14/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-09-18 COVID-19: Orientações em caso de isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.º ciclo

N.º 16/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-19

Ausência de avaliação da contaminação de solos no Aterro da Boavista, em Lisboa

N.º 17/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das

Finanças

N.º 18/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das

Finanças

N.º 19/XIV/2.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-21

Tarifas garantidas para a produção de eletricidade a partir de resíduos urbanos

N.º 21/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-21 Surtos em lares de idosos

N.º 22/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-17 Descargas poluentes no rio Paiva, sobretudo no

troço que atravessa Castro Daire

N.º 25/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-17 Remodelação e beneficiação do bloco

operatório de Chaves

N.º 28/XIV/2.ª

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina

Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia

Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara

Ministro da Administração

Interna 2020-09-22

Situação do novo centro de instalação temporária (CIT) de Almoçageme