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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 74/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-24 Obras e condições de segurança na Escola Básica

Jorge Barradas, em Benfica (Lisboa)

N.º 76/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-09-24 Obras no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim

e Vila do Conde

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência

N.º 3/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura

Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical

N.º 4/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical

N.º 5/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI

N.º 6/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra

N.º 7/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de

doente oncológico no BNP Paribas

N.º 8/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da casa medieval da Torre de Cima

N.º 9/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém

N.º 11/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da

Madeira

N.º 12/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Condições do edifício da sede da UCSP de

Santiago do Cacém

N.º 14/XIV/1.ª

André Silva (PAN) Ministra da Agricultura

Comparticipação de esterilizações

N.º 17/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior

ao limite legal

N.º 18/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Anúncio do fim da produção da Central Termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos

trabalhadores

N.º 19/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Anúncio do fim da produção da Central Termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos

trabalhadores

N.º 20/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Anúncio do fim da produção da central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos

trabalhadores

N.º 22/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de cuidados

ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte