7 DE NOVEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2723/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de

COVID-19 – plataforma «estudoemcasa»

N.º 2725/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José

Rui Cruz (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Reabertura dos estabelecimentos termais

N.º 2727/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de

empresa de trabalho temporário no Combate à COVID-19

N.º 2730/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste

em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2731/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Impacto da crise pandémica no setor automóvel

N.º 2733/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Conclusão do processo de promoções em2020

N.º 2735/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado da Presidência do

Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de

espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2736/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Cinema, Audiovisual e Media

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de

espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2739/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

COVID-19 no hostel Aykibom em Lisboa

N.º 2741/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Reembolsos IRS 2019

N.º 2742/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Inscrição da expansão da rede de metro no próximo quadro comunitário

N.º 2745/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento

de trabalhadores

N.º 2747/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Estações de monitorização de radioatividade em Portugal

N.º 2749/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura

para Todos para outras áreas

N.º 2750/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão

Territorial Transferência das verbas do programa Cultura

para Todos para outras áreas

N.º 2752/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas

N.º 2753/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels

& Resorts

N.º 2755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Anta do Vale da Lage

N.º 2758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto