7 DE NOVEMBRO DE 2020

245

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2797/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de presos em cumprimento de

pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob vigilância

eletrónica

N.º 2798/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no

surto epidémico de COVID-19

N.º 2799/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Informação sobre isenção de Imposto Municipal

sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)

N.º 2800/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Onze meses de espera para consulta de

psiquiatria no Hospital de Braga

N.º 2801/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

Exame dos genitais a requerentes de asilo

N.º 2804/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram retidos no

estrangeiro devido à pandemia de COVID-19

N.º 2810/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Consolidação de mobilidade intercarreiras

N.º 2812/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do serviço de cardiologia do

Hospital dos Covões (Coimbra)

N.º 2815/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Dr. Serafim Leite, São João da Madeira

N.º 2816/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

João Silva Correia, São João da Madeira

N.º 2817/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Oliveira Júnior, São João da Madeira

N.º 2818/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 2819/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Santa Maria da Feira

N.º 2820/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira

N.º 2821/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Arrifana, Santa Maria da Feira

N.º 2822/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Canedo, Santa Maria da Feira

N.º 2823/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira

N.º 2824/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas