5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2673/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do

distrito de Bragança

N.º 2674/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),

António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do

distrito de Beja

N.º 2675/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),

António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do

distrito de Aveiro

N.º 2716/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-19

Descargas ilegais no meio hídrico, na ribeira de Dardavaz / Rio Criz

N.º 2717/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança

Social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar

N.º 2719/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-19

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o

controle dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão

N.º 2726/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a

utentes a quem não é realizada consulta

N.º 2728/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado

da Juventude e Desporto

2020-05-20 situação e medidas de apoio ao movimento associativo juvenil

N.º 2729/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona,

persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2734/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-20 Necessidade de obras de

requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz

N.º 2737/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Utilização do Aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato

de privatização da EGF

N.º 2738/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretário de Estado da Habitação

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa

N.º 2740/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20 Dragagens no Sado

N.º 2743/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação 2020-05-20 Lay-off e situação pedagógica da Academia

de Música de Almada