5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 328/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro da Administração Interna

Operações de patrulhamento prejudicadas por falta de efetivos na GNR

N.º 330/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes na ribeira de Tabuaças, em Vieira do Minho

N.º 331/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes no rio Pele, em Vila Nova de Famalicão

N.º 332/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Encerramento da exposição Worls Press Photo na

Casa de Portugal em Macau

N.º 340/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Carcaças de bovinos depositados junto a caminhos

públicos em Santarém

N.º 342/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, distrito

de Setúbal

N.º 352/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Desbloqueamento da verba relativa ao Orçamento

Participativo Nacional de 2018

N.º 368/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Grávidas em situação de sem-abrigo

N.º 378/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Vila do Conde e Vilacondenses perdem rádio local

N.º 379/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Banco Português de Germoplasma Animal funciona

em condições precárias

N.º 381/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Impasse Negocial persiste em Bruxelas

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 127/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

N.º 171/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

N.º 267/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 289/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do

Aeroporto Humberto Delgado

N.º 320/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.