II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4202/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde Alegada violação de Direitos Laborais no Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 4206/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas Poluentes na praia das salinas em Matosinhos com proveniência na refinaria da

Petrogal

N.º 4209/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco

N.º 4210/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre apoios e medidas de proteção

no âmbito da produção de citrinos

N.º 4211/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla

Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

Governo atrasa apoios para as zonas afetadas pelo furacão Leslie ocorrida em 2018

N.º 4217/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Estabelecimento para albergar primatas para fins

experimentais, em Silves

N.º 4218/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Autonomia de gestão dos museus e concurso para

cargo de direção

N.º 4227/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Medidas de proteção no transporte de animais vivos por via marítima em períodos de elevadas

temperaturas

N.º 4230/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Administração

Interna Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios

N.º 4233/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Sofia Matos (PSD) Ministra da Cultura Regras de Funcionamento das Escolas de Dança

N.º 4237/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Administração Interna

Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de Lisboa

N.º 4238/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos Bochechos, no

Torrão

N.º 4239/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Acordo comercial EUA-EU

N.º 4240/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e Serra da Estrela

N.º 4241/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Abandono do ‘Castro do Vieiro’, situado no Vale do

Mondego, na zona da Cordinha

N.º 4244/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Administração Interna

Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 4248/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração

Interna Alegado espancamento de idoso por agentes da

GNR

N.º 4250/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura Património arquitetónico modernista da autoria de

Viana de Lima ameaçado em Esposende