5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 154/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna

Cumprimento da Lei n.º 42/2020, de 18 de agosto, sobre apoio às Associações Humanitárias de

Bombeiros

N.º 159/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo

N.º 166/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro da Administração Interna

Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis

N.º 172/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas

e Habitação Compra de novos comboios

N.º 174/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Planeamento Aplicação do plano de recuperação e resiliência na

Região Autónoma da Madeira

N.º 177/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Condições de infraestrutura do Metropolitano de

Lisboa

N.º 181/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital

Emissão de fumos da Unidade Fabril Corticeira Amorim, em Silves.

N.º 188/XIV/2.ª

João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Jamila Madeira (PS), José Apolinário (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto

(PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS),

José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Informação relativa à oferta de Alfa-Pendular entre Faro, Lisboa e Porto

N.º 191/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Carlos Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Contaminação de material circulante

N.º 194/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Equinos subnutridos e em risco de vida na Moita

N.º 198/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Por uma posição firme do Governo da República contra o inaceitável corte de 3,9% nas verbas do

POSEI aos agricultores da Madeira.

N.º 202/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do artigo 217.º da Lei do Orçamento

do Estado relativamente às Bolsas de Criação Literária

N.º 205/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna Incêndio em Arcos de Valdevez

N.º 207/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Resolução urgente da precariedade na RTP

N.º 210/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Visitas de crianças a reclusos/as