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5 DE DEZEMBRO DE 2020

291

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4251/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização

do Estado e da

Administração Pública

Financiamento de obras de reparação de danos

causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de

Abrunheira, Montemor-o-Velho

N.º

4253/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN)

Ministro da Administração

Interna Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre

N.º

4254/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura

Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II pilar

da PAC na Região Autónoma dos Açores

N.º

4257/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Trabalhadores do serviço de bar no transporte

fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao

trabalho – jornada de luta no Terminal do Barreiro

(distrito de Setúbal)

N.º

4259/XIV/1.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição

Digital

Falta de acesso de acesso dos empresários de

Santarém ao programa + CO3SO de criação de

emprego

N.º

4267/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Implementação do Sistema de Depósito com

Retorno (Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro)

N.º

4268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN) Ministra da Agricultura

Projeto de investigação com utilização de animais, a

decorrer em Portugal, viola normas europeias

N.º

4272/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça

Participação de órgãos de CS em conferências de

Imprensa

N.º

4275/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Ministro da Defesa Nacional

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas

aéreos não tripulados para vigilância aérea no

âmbito do DECIR 2020

N.º

4276/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN) Ministra da Justiça

Órgãos de comunicação social impedidos de marcar

presença na conferência de imprensa de

apresentação da Estratégia Nacional de Combate à

Corrupção 2020-2024

N.º

4278/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

Atropelo à liberdade de imprensa na conferência de

apresentação da Estratégia Nacional de Combate à

Corrupção

N.º

4279/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla

Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional Situação do contingente militar português no Mali

N.º

4283/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

Aplicação do Mecanismo Extraordinário de

Regularização de Dívidas de Propinas

N.º

4285/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro

Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Proibição do desenvolvimento e uso de armas

totalmente autonomizadas

N.º

4287/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Administração

Interna

Exclusão de casais não-casados binacionais das

restrições de viagem para Portugal

N.º

4291/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Animais que auxiliam e acompanham os caçadores

na caça à raposa

N.º

4292/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe

Soares (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

Envio de sementes não solicitadas provenientes do

estrangeiro

N.º

4297/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas

aéreos não tripulados para vigilância aérea no

âmbito do DECIR 2020