II SÉRIE-B — NÚMERO 17

286

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3914/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração

Interna Compensação por serviço prestando durante a

pandemia de SARS-CoV-2

N.º 3921/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Instalação de migrantes em Estabelecimento Prisional

N.º 3922/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardam há mais

de 9 meses pelos concursos para ingresso na carreira

N.º 3924/XIV/1.ª

Manuel Azenha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Mar Repartição das quotas de pesca nacional

N.º 3925/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Cumprimento do período de quarentena em

camarata pelos reclusos regressados de licença de saída jurisdicional

N.º 3927/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura Plantação de árvores na muralha da Fortaleza de

Valença

N.º 3928/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Monitorização do canil municipal de Santa Maria da

Feira e do abrigo temporário da Inha (Canedo)

N.º 3933/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Acumulação ilegal de cargos do diretor da nova School of Business and Economics e relação com

entidades privadas

N.º 3935/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo

relativamente ao ‘Contingente Especial para Emigrantes Portugueses’

N.º 3936/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas

e Habitação

Medidas de melhoramento e adaptação da Linha Fertagus – pelo cumprimento do plano previsto

para a linha

N.º 3940/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital Cobertura da rede 5G no Território Nacional

N.º 3942/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Necessidade de acompanhar os desenvolvimentos

da rede de multibanco

N.º 3943/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Cobertura da Rede 5G no Território Nacional

N.º 3950/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Continuada rutura de stock de medicamentos

contendo Colestiramina

N.º 3952/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Atrasos no pagamento aos psicólogos na Linha de

Atendimento Psicológico no SNS24

N.º 3953/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Adiamento do processo de construção do Hospital

no Seixal, distrito de Setúbal

N.º 3954/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de

Setúbal, distrito de setúbal

N.º 3955/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Administração Interna

Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 3956/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Realização de Transportes de Doentes não Urgentes

pelas Associações Humanitárias de Bombeiros

N.º 3959/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Proibições na Atividade Agrícola