5 DE DEZEMBRO DE 2020

281

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3651/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações

N.º 3653/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da

COVID-19

N.º 3655/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique

N.º 3656/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira

N.º 3657/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Defesa Nacional Cooperação europeia na luta contra o terrorismo

em Moçambique

N.º 3658/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Visita do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele

N.º 3661/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia na Venezuela

N.º 3662/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do

Ensino de Dança

N.º 3664/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do

Ensino de Dança

N.º 3665/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Sara Velez (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Paulo Porto (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Marta Freitas (PS), Paulo Pisco

(PS)

Ministra da Cultura Emissões internacionais da RTP

N.º 3666/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende

N.º 3673/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura Construção de moradia privada junto à Ermida de

Nossa Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3674/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Reorganização e funcionamento da Comissão para a

Igualdade e contra a Discriminação Racial

N.º 3675/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de transportes coletivos de passageiros e

saída de lay-off