5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3458/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Construção de uma Pequena Central Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas

N.º 3462/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Clarisse Campos

(PS), José Manuel Carpinteira (PS), Pedro do Carmo (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS),

Santinho Pacheco (PS), José Luís Carneiro (PS), Joana Lima (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui Cruz (PS), João

Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Agricultura Impacto do Programa VITIS nas Regiões Vitivinícolas

N.º 3468/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital

Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós e

nas zonas do interior do País

N.º 3470/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e da

Presidência Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3472/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no concelho de

Setúbal

N.º 3479/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Tentativa de despedimento de trabalhadores em

lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3481/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Restrições e limitações à entrada de portugueses em determinados países europeus

N.º 3482/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José

Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública PEES e impacto de género

N.º 3486/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Situação de saúde pública em empresas do sector

alimentar

N.º 3487/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3496/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do Ensino Superior e da Ciência, no

âmbito do PREVPAP

N.º 3497/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos na África do Sul

devido à COVID-19

N.º 3500/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar Fiscalização técnica e ambiental de navios que

transportam animais vivos para países terceiros

N.º 3505/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura Autorização de espetáculos Privados de

Tauromaquia

N.º 3506/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital Situação da Efacec