II SÉRIE-B — NÚMERO 17

274

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3254/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Administração Interna

Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 3257/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração

Interna Fronteira A25-A62 / Espanha

N.º 3258/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das

Finanças

Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento presencial

nos Serviços de Finanças

N.º 3261/XIV/1.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas

N.º 3263/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE) Ministra da Cultura

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3265/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel

Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS),

Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

AMBIENTE – ATERRO SANITÁRIO NO CONCELHO DA TROFA

N.º 3267/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Oferta insuficiente de transporte coletivo no

concelho de Sintra (Lisboa)

N.º 3272/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3277/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Saúde Impacto da pandemia COVID-19 no Plano Nacional

da Vacinação

N.º 3278/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Palmira Maciel (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)

Ministério da Saúde Impacto da pandemia na I.V.G.

N.º 3282/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela

FCT

N.º 3283/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública Listagem escolas candidatas a fundos europeus

N.º 3284/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso

N.º 3285/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Ausência de Praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das praias em

Portugal

N.º 3288/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura

Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de Bucelas, concelho de

Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação de espaço público

N.º 3291/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de

Lisboa no concelho de Loures

N.º 3292/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3293/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Empresa Bi-Silque, S.A., não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus trabalhadores e

despede-os antes do término do contrato sem pagar indemnização