5 DE DEZEMBRO DE 2020

269

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3125/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro da Administração Interna

Abertura/Flexibilização da Fronteira no Alto Minho

N.º 3127/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Desmarcação de consultas no Hospital da Luz

Setúbal

N.º 3129/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Abertura/Flexibilização da fronteira terrestre Portugal-Espanha

N.º 3133/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Grupo Hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em atraso no Algarve

N.º 3135/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital Seguros de Crédito

N.º 3136/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital

Inexistência de Obrigatoriedade de utilização das quantias mutuadas.

N.º 3139/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura

Morais (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Apoios Financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3142/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Prática do autocaravanismo

N.º 3143/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2)

apuradas de acordo com o WLTP

N.º 3144/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça

Artigo 11.º, n.º 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.º

2244/2018, publicado no DR 2.ª Série n.º 46, de 6 de março de 2018

N.º 3145/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas urgentes para permitir a continuidade da

atividade no CENDREV

N.º 3146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3148/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando

Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública Apoios Financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3149/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Suporte Avançado de Vida a Doentes em estado

crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

N.º 3150/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional de

Saúde do Norte, IP