II SÉRIE-B — NÚMERO 17

268

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3096/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José

Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), José Cesário (PSD)

Primeiro-Ministro Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3099/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José

Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3100/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José

Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Administração Interna

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3106/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa

N.º 3108/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da USF Alpha, polo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, polo de Arada, no

Concelho de Ovar.

N.º 3116/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Futuro da CPAS e proteção social integral dos

Advogados e Solicitadores

N.º 3118/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar Pescas

N.º 3119/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna Relatórios anuais sobre a atividade de segurança

privada

N.º 3120/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Apoio aos produtores de cereja dos concelhos de

Resende e Lamego

N.º 3123/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça Cumprimento das normas da Direção-Geral de

Saúde no retorno dos reclusos aos Estabelecimentos Prisionais