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5 DE DEZEMBRO DE 2020

267

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3072/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de

Sobreira, Paredes

N.º

3073/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de

Vilela, Paredes

N.º

3074/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Damião de Goes, Alenquer

N.º

3075/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do

Carregado, Alenquer

N.º

3076/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Almeida Garrett, Amadora

N.º

3077/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Amadora Oeste, Amadora

N.º

3079/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa

(PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

Orientações para a reabertura de Centros de

Explicação, de Estudo e ATL

N.º

3083/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional Sistema privativo de radiocomunicações da

Autoridade Marítima Nacional

N.º

3084/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Retoma do programa das permanências consulares

na Escócia

N.º

3085/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional Questão sobre os projetos previstos para a Base

Aérea de Monte Real financiados pela NATO

N.º

3087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática Implementação da rede 5G em Portugal

N.º

3089/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em

França

N.º

3091/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Moniz

(PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

Resposta para os estudantes açorianos e

madeirenses do ensino superior

N.º

3094/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia

Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Secretária de Estado do

Turismo Alojamento Local