II SÉRIE-B — NÚMERO 17

284

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3800/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio público

para fins específicos

N.º 3803/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Despacho Normativo 6-A/2020

N.º 3804/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19 na Área Metropolitana de

Lisboa

N.º 3806/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional Sistema privativo de radiocomunicações da

Autoridade Marítima Nacional

N.º 3807/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração

Interna Prestação de serviços remunerados nos

aeródromos

N.º 3810/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e superintensivas

em S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3813/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Agricultura Programa Nacional de Regadios

N.º 3816/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura exploração pecuária em Fradelos, Famalicão

N.º 3818/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministra da Cultura Abertura das grutas de Mira de Aire ao Publico

N.º 3819/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura Transporte animais vivos por via marítima

N.º 3824/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do direito internacional na

ocupação da Palestina

N.º 3828/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Modernização

do Estado e da Administração Pública

Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º 3835/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura Avaria no navio Holstein Express com centenas de

animais a bordo

N.º 3836/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde A Saúde no Distrito da Guarda

N.º 3840/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga

N.º 3843/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas de

Barcelos

N.º 3847/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração

Interna

Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos

aeródromos

N.º 3848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Alta no Hospital de Cascais

N.º 3851/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora

N.º 3857/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das

Finanças

Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de

Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

N.º 3859/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Agricultura Animais atingidos pelo incêndio em Santo Tirso