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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

288

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4019/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Incumprimento pelas autarquias da Lei n.º 19/2020,

de 29 de maio

N.º 4022/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das

Finanças Comparticipação de deslocações pela ADSE

N.º 4024/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Cirurgias ortopédicas urgentes no hospital de

Abrantes

N.º 4025/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura Seguro de acidentes pessoais de forcados

N.º 4026/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE

N.º 4027/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso

de apoio à distribuição do ICA

N.º 4028/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Clarisse Campos (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela

Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social Orientações para reabertura dos Centros de Dia

N.º 4031/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia

Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições Regionais dos Açores, para a Presidência da República e Autárquicas no decurso

da situação pandémica

N.º 4038/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Problemas de saúde pública associados a episódios

de poluição em Alcanena

N.º 4039/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas para garantir o funcionamento e o acesso

às juntas médicas

N.º 4044/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Ausência de resposta social a utente com doença crónica

N.º 4050/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser

apresentado pela ARS do Norte

N.º 4064/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde

Primários e diagnósticos não COVID-19

N.º 4067/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês e

meio da abertura do ano letivo

N.º 4077/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4083/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019

N.º 4084/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Deficiências no Atendimento e Funcionamento

Geral do Consulado Geral de Portugal em Londres

N.º 4085/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Reforço das diligências relativas ao

desaparecimento de Américo Sebastião

N.º 4086/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4092/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no

rio Ponsul

N.º 4093/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco