II SÉRIE-B — NÚMERO 17

292

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4300/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à

Eletricidade Verde

N.º 4302/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração

Interna Grupo de Trabalho para as Tecnologias da

Informação e da Comunicação (GTTIC)

N.º 4307/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Castro de São Cosme abandonado e inacessível ao

público

N.º 4308/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Calçada romana em Mangualde sujeita a

intervenção destruidora

N.º 4315/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Coesão Territorial

Candidatura FEDER na CCDR Centro

N.º 4317/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de produção,

armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, aprovada no

Orçamento Suplementar para 2020

N.º 4318/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as comunidades

portuguesas

N.º 4319/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Obras de arte adquiridas através da Comissão para

a Aquisição de Arte Contemporânea

N.º 4325/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas

e Habitação Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da

Beira Baixa

N.º 4327/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra da Modernização

do Estado e da Administração Pública

Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido

N.º 4328/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-

nascido

N.º 4329/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Encerramento da Consulta Aberta no Hospital de

Cantanhede

N.º 4335/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Eletricidade Verde

N.º 4338/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos

N.º 4344/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos

N.º 4346/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração Interna

Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para possuir

armas

N.º 4350/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas

e Habitação Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa

Pendular entre Guimarães e Lisboa

N.º 4357/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua

(BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril

N.º 4365/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas poluentes continuadas no rio Vizela

N.º 4367/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas

e Habitação Retomar a ligação internacional