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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

294

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 72/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Eventual ampliação da área de exploração das pedreiras no Parque Natural da Serra da Arrábida,

pela Secil

N.º 79/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Defesa Nacional Situação do Arsenal do Alfeite

N.º 83/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 85/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Realização de testes no Laboratório de Saúde

Pública de Braga

N.º 91/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da Coesão

Territorial Regime de descontos das ex-SCUT

N.º 106/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-

Nova/Oleiros

N.º 107/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-

Nova/Oleiros

N.º 115/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Condições de manutenção e utilização de animais

utilizados no projeto de investigação SPINY

N.º 117/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Coesão

Territorial Novos descontos em Autoestradas do Interior – A6

(Autoestrada do Alentejo)

N.º 118/XIV/2.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Justiça Atraso na revisão do Estatuto dos Funcionários de

Justiça

N.º 123/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital

Incêndio no CACE-Centro de Apoio à Criação de Empresas de Castelo de Paiva

N.º 130/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Preocupações sobre a mineração terrestre na ‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica

de Portugal 2020-2030’

N.º 131/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Preocupações sobre a energia na ‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de

Portugal 2020-2030’

N.º 135/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

O acidente do Metropolitano de Lisboa na Praça de Espanha e as opções estratégicas para a gestão e

investimento da empresa

N.º 136/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministro da Administração Interna

Incumprimento por parte do Governo do pagamento às Associações Humanitárias de

Bombeiros – DECIR 2020

N.º 139/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Aceleração da implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, em contexto de descarbonização do país

N.º 141/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e

Lauak Grândola

N.º 143/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Lar Fonte Serrã em Santarém

N.º 146/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Agricultura Modernização da Rede de Rega e Açudes de

Derivação do Aproveitamento Hidroagrícola da Cela