O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 17

280

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3508/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Regulamentação da prática do autocaravanismo

N.º 3509/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Agricultura Boi Vivo transborda de navio de transporte de

animais vivos, Uranus L

N.º 3516/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Avaliação estratégica e concorrencial do sector do autocaravanismo

N.º 3522/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro da Administração Interna

Promoções de Sargento-Chefe na Guarda Nacional Republicana

N.º 3553/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das

Finanças

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-

Praia em Lagos

N.º 3555/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Portalegre

N.º 3556/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social |Instituto

Politécnico de Setúbal

N.º 3557/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Tomar

N.º 3583/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3585/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Envolvimento das Regiões Autónomas no Plano de Recuperação Nacional

N.º 3596/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde

Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de Arrimal e Mendiga,

do concelho de Porto de Mós

N.º 3611/XIV/1.ª

João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Agricultura Participação dos Governos Regionais no novo Plano

Estratégico da PAC

N.º 3613/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Incumprimento das regras básicas de higiene aos

utentes do Hospital de Chaves

N.º 3615/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a Sociedade Águas do Luso

N.º 3642/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Preservação do monumento português do Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer

N.º 3646/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Cultura Suspensão de episódio da série ‘Destemidas’

N.º 3647/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo

Habitação

N.º 3648/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo

Habitação

N.º 3649/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Inquérito às Condições, Origens e Trajetórias da

População Residente

N.º 3650/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Incidentes registados na central nuclear de Almaraz