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5 DE DEZEMBRO DE 2020

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIV/2.ª – AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-09 Número de óbitos por COVID-19 no concelho

de Oliveira de Azeméis

N.º 11/XIV/2.ª – AC

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-09 Documentos que vinculam o Estado português

e a ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI AIRPORTS)

N.º 13/XIV/2.ª – AC

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura 2020-10-15 Sobre a resolução da Assembleia da República acerca do Museu da Resistência e da Liberdade

do Porto

N.º 14/XIV/2.ª – AC

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna 2020-10-16

Falta de resposta ao Requerimento n.º 126-AC/XIV/1.ª sobre o tema da apresentação do

Relatório da Auditoria ‘Cartografia de Risco’ da IGAI

N.º 15/XIV/2.ª – AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 18/XIV/2.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-28

Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos

realizadas em 2020

N.º 3/XIV/1.ª – AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social

requalificado

N.º 4/XIV/1.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende 2019-11-22

Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Amares

N.º 6/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Braga

N.º 7/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Barcelos

N.º 9/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Celorico de Basto

N.º 10/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Esposende

N.º 13/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Póvoa de Lanhoso

N.º 15/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Vieira do Minho

N.º 17/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Verde

N.º 18/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Vizela

N.º 19/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Alcácer do Sal

N.º 22/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Barreiro