II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 425/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Perímetro de Rega do Mira

N.º 426/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no

Centro de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 429/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação e perspetivas futuras da TAP

N.º 430/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Contingentes para o TVDE

N.º 431/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição

de Regulação e Supervisão

N.º 432/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a modernização do setor do

transporte público de passageiros em automóvel ligeiro

N.º 433/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal

N.º 434/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Acessos ao Vale do Rossim

N.º 435/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos

hídricos

N.º 436/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Construção de empreendimento que põe em

risco as antas de Vale da Lage

N.º 438/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a entrada de cereais

em Portugal por altura das colheitas

N.º 439/XIV/1.ª António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de

Marinha das Ondas – Concelho da Figueira da Foz

N.º 442/XIV/1.ª Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura Modelo de Financiamento das Atividades

Culturais

N.º 446/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João

Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata

do Pedrógão

N.º 447/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João

Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Aquisição de Maquinaria Pesada para

Trabalhos nas Matas Nacionais

N.º 448/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João

Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras na Linha Ferroviária do Oeste

N.º 449/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no Rio Ocreza

(Alvito)

N.º 453/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da

Administração Interna número de autorizações de residência

temporária e permanente

N.º 454/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), João

Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede

N.º 455/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Chefes de cirurgia do Hospital de Faro

recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro

N.º 456/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com

amianto em instalações do CHUC

N.º 457/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo