II SÉRIE-B — NÚMERO 21

312

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 530/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Ações das Forças Armadas em lares

N.º 543/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Notícia sobre operações pushback no Mar

Mediterrâneo

N.º 546/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Reparação do salva-vidas patrão Macatrão

do ISN

N.º 552/XIV/2.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio

(PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda

Fernandes (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Bateria do Areeiro

N.º 559/XIV/2.ª Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira

portuguesa

N.º 567/XIV/2.ª Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Surto de legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de

Varzim

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 127/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

N.º 171/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

N.º 267/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 289/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do

Aeroporto Humberto Delgado

N.º 320/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.