2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 278/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Dificuldades nas viagens internacionais por

motivos de reunião familiar

N.º 285/XIV/2.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento

N.º 290/XIV/2.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD) Ministra da Justiça

Atraso na publicação da Portaria que regula o regime da promoção eletrónica de atos de

registo de navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira

N.º 293/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas de águas não tratadas na Baía do

Seixal – follow up

N.º 301/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Justiça Sobre a falta de recursos humanos no IRN e

pagamento de incentivos

N.º 302/XIV/2.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães

(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Obras de estabilização da orla costeira na freguesia de Arvore e na marginal do

concelho de Vila do Conde

N.º 305/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Sobre a Mediação Extrajudicial de Recuperação de Empresas

N.º 307/XIV/2.ª João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Destruição de uma anta do período do

neolítico na Herdade de Vale de Moura, concelho de Évora

N.º 308/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre

N.º 315/XIV/2.ª Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN) Ministra da Cultura

Convento da N. Sr.ª dos Mártires e da Conceição dos Milagres, em Sacavém

N.º 318/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na CAMO – Indústria de Autocarros, S.A. (V. N. Gaia)

N.º 321/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Coesão

Territorial Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 324/XIV/2.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Recusa de entrega de relatório único nominal à Comissão de Trabalhadores da

RTP

N.º 328/XIV/2.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga

Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro da Administração Interna

Operações de patrulhamento prejudicadas por falta de efetivos na GNR

N.º 329/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Prorrogação dos prazos de entrega de trabalhos finais de mestrado,

nomeadamente na Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha – Instituto

Politécnico de Leiria

N.º 330/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas poluentes na Ribeira de Tabuaças,

em Vieira do Minho

N.º 331/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas poluentes no Rio Pele, em Vila

Nova de Famalicão

N.º 332/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Encerramento da exposição Worls Press Photo na Casa de Portugal em Macau