2 DE JANEIRO DE 2021

303

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4289/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Cobrança indevida da derrama no município

de Abrantes

N.º 4291/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministra da Agricultura

Animais que auxiliam e acompanham os caçadores na caça à raposa

N.º 4292/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe Soares

(BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

Envio de sementes não solicitadas provenientes do estrangeiro

N.º 4297/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para

vigilância aérea no âmbito do DECIR2020

N.º 4300/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Pagamentos do IFAP em2020 relativos à

eletricidade verde

N.º 4302/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna Grupo de Trabalho para as Tecnologias da

Informação e da Comunicação (GTTIC)

N.º 4307/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Castro de São Cosme abandonado e

inacessível ao público

N.º 4308/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Calçada romana em Mangualde sujeita a

intervenção destruidora

N.º 4310/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

IC da Serra da Estrela

N.º 4315/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João

Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Coesão

Territorial Candidatura FEDER na CCDR Centro

N.º 4317/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de

produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e

pecuários, aprovada no Orçamento Suplementar para2020

N.º 4318/XIV/1.ª Paulo Porto (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo

Pisco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as

comunidades portuguesas

N.º 4319/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte

Contemporânea

N.º 4325/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da Beira Baixa

N.º 4327/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido

N.º 4328/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Pedido de emissão de cartão de cidadão de

recém-nascido

N.º 4329/XIV/1.ª Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Encerramento da consulta aberta no

Hospital de Cantanhede

N.º 4335/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Eletricidade Verde

N.º 4338/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos