II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4124/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Encerramento do atendimento

complementar do Centro de Saúde de Oliveira de Frades até às 24h

N.º 4126/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Eutrofização da lagoa de Mira

N.º 4130/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Peixes mortos encontrados no Rio Uíma, em

Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira

N.º 4146/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Atuação, recrutamento e fiscalização do Banco Português de Fomento

N.º 4148/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação

N.º 4149/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna GNR no distrito de Castelo Branco

N.º 4150/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Garantia do funcionamento do Centro de

Medicina Física e Reabilitação do Sul na sua plenitude

N.º 4151/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos máximos de resposta garantidos

para cirurgia

N.º 4155/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Limitações ao trabalho dos jornalistas nas conferências de imprensa da DGS e pós

reunião do Conselho de Ministros

N.º 4159/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado e

das Finanças Profissionais da cultura – Penhora de bens

N.º 4164/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos

na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de Abril

N.º 4165/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falta de resposta à pergunta sobre os planos de contingência em lares de idosos no

distrito de Évora

N.º 4167/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos

projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal – 1.ª Insistência

N.º 4168/XIV/1.ª Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2.ª Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 4179/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires

(BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura

Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de

Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo

(RNPSAACE)

N.º 4191/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras para normalizar a circulação e segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira

de Frades)

N.º 4201/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do Programa de Investigação Científica e Desenvolvimento

Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais