2 DE JANEIRO DE 2021

297

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3950/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Continuada rutura de stock de

medicamentos contendo colestiramina

N.º 3952/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Atrasos no pagamento aos psicólogos na

linha de atendimento psicológico no SNS 24

N.º 3953/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Adiamento do processo de construção do

Hospital no Seixal, distrito de Setúbal

N.º 3954/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Ampliação e valorização do Centro

Hospitalar de Setúbal, distrito de setúbal

N.º 3955/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Administração Interna

Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 3956/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Realização de Transportes de doentes não

urgentes pelas associações humanitárias de bombeiros

N.º 3959/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Proibições na atividade agrícola

N.º 3960/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna Proibição de trabalhos rurais

N.º 3967/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3971/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Ausência de Direção Executiva no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

N.º 3974/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Insegurança rodoviária na Rua Comandante

Ramiro Correia

N.º 3976/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Proibições na atividade agrícola

N.º 3987/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição do Rio Ul junto à ETAR de Santiago

de Riba-Ul (Oliveira de Azeméis)

N.º 3988/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição do Rio Caima junto à ETAR de

Ossela (Oliveira de Azeméis)

N.º 3989/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Portagens na A41 – concelho da Maia

N.º 3990/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de

Azeméis

N.º 3991/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura Continuidade de laboração do navio Uranus

L

N.º 3992/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Despacho n.º 7460-A/2020

N.º 3996/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Emissão de certidão internacional de

casamento entre pessoas do mesmo sexo