II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3796/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3798/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura

Normas específicas para a abertura das escolas de dança

N.º 3799/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Saúde

Normas específicas para a abertura das escolas de dança

N.º 3800/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio

público para fins específicos

N.º 3803/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Despacho Normativo n.º 6-A/2020

N.º 3804/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19 na Área

Metropolitana de Lisboa

N.º 3806/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º 3807/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da

Administração Interna Prestação de serviços remunerados nos

aeródromos

N.º 3810/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e

superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3813/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Emília

Cerqueira (PSD) Ministra da Agricultura Programa Nacional de Regadios

N.º 3816/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN) Ministra da Agricultura Exploração pecuária em Fradelos, Famalicão

N.º 3818/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Cultura Abertura das grutas de Mira de Aire ao

Publico

N.º 3819/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN) Ministra da Agricultura Transporte animais vivos por via marítima

N.º 3824/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do direito

internacional na ocupação da Palestina

N.º 3827/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode

conduzir a despedimento coletivo

N.º 3828/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º 3835/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN) Ministra da Agricultura

Avaria navio Holstein Express com centenas de animais a bordo

N.º 3836/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde A saúde no distrito da Guarda

N.º 3837/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Limitações à lotação nos transportes coletivos

N.º 3840/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Más práticas da unidade do SUCH, em

Vialonga

N.º 3843/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Descarga no Rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida

pela Águas de Barcelos