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2 DE JANEIRO DE 2021

291

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3655/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique

N.º 3656/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira

N.º 3657/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique

N.º 3658/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Visita do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia à riopele

N.º 3660/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT Açores

N.º 3661/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD),

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Expulsão da Sr.ª Embaixadora da União Europeia na Venezuela

N.º 3662/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo da COVID-19 para a especificidade

do ensino de dança

N.º 3664/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo da COVID-19 para a especificidade

do ensino de dança

N.º 3665/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Sara Velez (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Paulo Porto (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Pedro Cegonho (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Marta

Freitas (PS), Paulo Pisco (PS)

Ministra da Cultura Emissões internacionais da RTP

N.º 3666/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende

N.º 3669/XIV/1.ª

Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende

N.º 3673/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola

(BE) Ministra da Cultura

Construção de moradia privada junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro,

Bombarral

N.º 3674/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da

Presidência

Reorganização e funcionamento da Comissão para a Igualdade e contra a

Discriminação Racial

N.º 3675/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de transportes coletivos

de passageiros e saída de layoff