II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3557/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Tomar

N.º 3583/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3584/XIV/1.ª Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores

N.º 3585/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Envolvimento das regiões autónomas no plano de recuperação nacional

N.º 3588/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Comboio da Linha do Vouga fica sem gasóleo a 1700 metros da estação

N.º 3591/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no

Serviço Nacional de Saúde

N.º 3595/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3596/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde

Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de

Arrimal e Mendiga, do concelho de Porto de Mós

N.º 3611/XIV/1.ª João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS),

Marta Freitas (PS) Ministra da Agricultura

Participação dos Governos Regionais no novo Plano Estratégico da PAC

N.º 3613/XIV/1.ª Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Incumprimento das regras básicas de higiene

aos utentes do Hospital de Chaves

N.º 3615/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a Sociedade Águas do Luso

N.º 3642/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Preservação do monumento português do Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer

N.º 3646/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola

Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Cultura

Suspensão de episódio da série «Destemidas»

N.º 3647/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do

Eixo Habitação

N.º 3648/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministra de Estado e da

Presidência

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do

Eixo Habitação

N.º 3649/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Inquérito às condições, origens e trajetórias

da população residente

N.º 3650/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE),

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Incidentes registados na central nuclear de

Almaraz

N.º 3651/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações

N.º 3653/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à

pandemia da COVID-19