2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3323/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Incidente policial em Lisboa, na zona de

Arroios, em 8 de junho

N.º 3326/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo

de Santa Bárbara, em Lisboa

N.º 3332/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola

N.º 3335/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro da

Administração Interna

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de

Santa Bárbara – Seara, em Arroios

N.º 3336/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de

Santa Bárbara – Seara, em Arroios

N.º 3337/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de

Santa Bárbara – Seara, em Arroios

N.º 3338/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à

pandemia

N.º 3340/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Não prescrição de tratamentos termais no

âmbito do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3341/XIV/1.ª André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3342/XIV/1.ª André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3344/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Despedimento em lavandaria hospitalar, no

Fundão

N.º 3345/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Persistem dificuldades no acompanhamento

de pessoas sem número de utente

N.º 3348/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE) Ministra da Cultura

Destruição de sítio arqueológico na área de exploração de caulino em Vila Seca e

Milhazes, Barcelos

N.º 3349/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 3350/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição no Rio Alviela, Santarém

N.º 3352/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas poluentes nos rios Sousa e

Ferreira

N.º 3354/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Igreja paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

N.º 3355/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no distrito de Lisboa

N.º 3360/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Amianto na Escola Secundária Daniel Faria,

em Baltar (Paredes)

N.º 3363/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica no Hospital Nossa

Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 3365/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Demora na atribuição do Subsídio de Educação Especial

N.º 3367/XIV/1.ª Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 3369/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição no Rio Tejo