2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3253/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Certificação de máscaras com transparência

adaptadas a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas

N.º 3254/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Administração Interna

Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 3257/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna Fronteira A25-A62 / Espanha

N.º 3258/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças

Prazo entrega declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento

presencial nos serviços de finanças

N.º 3261/XIV/1.ª Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição ribeira da Boa Água, Almonda –

Torres Novas

N.º 3263/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3265/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães

(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Ambiente – Aterro sanitário no concelho da Trofa

N.º 3266/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra

N.º 3267/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Oferta insuficiente de transporte coletivo no

concelho de Sintra (Lisboa)

N.º 3272/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura

Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3275/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Cobertura dos serviços de telecomunicações

N.º 3277/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Saúde Impacto da pandemia COVID-19 no Plano

Nacional da Vacinação

N.º 3278/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS),

Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)

Ministério da Saúde Impacto da pandemia na IVG

N.º 3282/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19

desenvolvido pela FCT

N.º 3283/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Listagem escolas candidatas a fundos europeus

N.º 3284/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso

N.º 3285/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Ausência de Praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das

praias em Portugal

N.º 3288/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires

(BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura

Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de

Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação

de espaço público