II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3291/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Falta de segurança nos autocarros da

Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3292/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Secretário de Estado

dos Assuntos Parlamentares

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3293/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa Bi-Silque S.A. não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus

trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem pagar

indemnização

N.º 3294/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e

saída

N.º 3295/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro

médico privado

N.º 3298/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

TST – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de

Setúbal

N.º 3301/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3303/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde A saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 3304/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Programa ADAPTAR

N.º 3305/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do

Planeamento Sistema de Incentivos «COVID Inovação»

N.º 3306/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Sistema de Incentivos «COVID Inovação»

N.º 3307/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência do Hospital Geral dos

Covões, Coimbra

N.º 3309/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Comboios da Linha da Beira Alta

N.º 3312/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro

Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exclusão de viajantes europeus na União Europeia

N.º 3313/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da Tyco Eletronics

N.º 3320/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras no IP3 e IC7

N.º 3321/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna

Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e

requerentes de asilo no quadro da pandemia

N.º 3322/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes no Reino

Unido