II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3680/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descarga poluente em linha de água na

cidade de Santa Maria da Feira

N.º 3681/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira

N.º 3683/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD),

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas

negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no âmbito do Brexit

N.º 3684/XIV/1.ª António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Seguro de saúde para os funcionários consulares

N.º 3688/XIV/1.ª Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS),

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS) Ministra da Cultura

Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura Popular – «Baile dos Pretos»

N.º 3690/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Atividade de segurança privada

N.º 3692/XIV/1.ª

Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Impacto da COVID-19 nas startups e empreendedorismo nacional

N.º 3702/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora

N.º 3713/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Empreendimento Turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores

N.º 3718/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19

N.º 3720/XIV/1.ª Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão

Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de

Famalicão

N.º 3721/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Dívidas do Governo aos Operacionais do DECIR2020

N.º 3724/XIV/1.ª Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Atrasos insustentáveis nos apoios de

emergência à imprensa regional e local

N.º 3725/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no

âmbito do DECIR

N.º 3727/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna Época de Incêndios2020

N.º 3736/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação

promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3738/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco

(PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Liberdade de opinião no Ensino Superior