2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3739/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas de águas não tratadas na Baía do

Seixal

N.º 3744/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo Governo à comunicação social local e

regional

N.º 3748/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Site oficial do Fundo Revita

N.º 3751/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD) Ministro do Mar

Novo atraso na publicação da portaria da segurança a bordo

N.º 3752/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Acessibilidade de pessoas com deficiência

aos transportes coletivos

N.º 3754/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura Abandono e maus tratos a equinos no

Montijo

N.º 3755/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna Fecho das Esquadras da PSP na Maia e

Furnas

N.º 3757/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Meios aéreos de salvamento

N.º 3758/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Tratado da Carta da Energia

N.º 3760/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Medidas de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal – Programa

«REGRESSAR»

N.º 3762/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna DECIR2020 – Meios disponíveis e pagamento

aos bombeiros

N.º 3763/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Admissões nas forças e serviços de

segurança

N.º 3764/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Gestão e controlo de bases de dados das Forças e Serviços de Segurança do MAI

N.º 3765/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Atrasos consideráveis na realização de juntas

médicas para a obtenção de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

N.º 3768/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João

Paulo Pedrosa (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e

da Formação Profissional

Centro de Formação Profissional de Leiria

N.º 3771/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo

Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3780/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Avaliação das condições de reabertura para o sector dos bares

N.º 3782/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das

escolas do município

N.º 3788/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar

N.º 3793/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação

para a Ciência e Tecnologia (FCT)

N.º 3794/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Funcionamento do Chafariz de São Mamede

– Bombarral