II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4000/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Eliminação da comparticipação de

glucosamina

N.º 4001/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos

extintos Estabelecimentos Fabris do Exército

N.º 4003/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Profissionais da Linha SNS24 em situação precária e sem receber pelo seu trabalho

N.º 4012/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Abertura dos centros de dia

N.º 4014/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel

Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Administração Interna

Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de asilo

N.º 4015/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Navio Uranus L volta a embarcar animais vivos com recurso a violência em portos

nacionais

N.º 4016/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel

Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Justiça Detenção excessiva e exame aos genitais a

menores requerentes de asilo

N.º 4019/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Cultura Incumprimento pelas autarquias da Lei n.º

19/2020, de 29 de maio

N.º 4022/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado e

das Finanças Comparticipação de deslocações pela ADSE

N.º 4024/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Cirurgias ortopédicas urgentes no Hospital

de Abrantes

N.º 4025/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN) Ministra da Cultura Seguro de acidentes pessoais de forcados

N.º 4026/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE

N.º 4027/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Afastamento liminar da Midas filmes do concurso de apoio à distribuição do ICA

N.º 4028/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Clarisse Campos (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Orientações para reabertura dos centros de dia

N.º 4031/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições regionais dos Açores, para a Presidência da República

e autárquicas no decurso da situação pandémica

N.º 4038/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Problemas de saúde pública associados a

episódios de poluição em Alcanena

N.º 4039/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas para garantir o funcionamento e o

acesso às juntas médicas

N.º 4044/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Ausência de resposta social a utente com doença crónica

N.º 4050/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE) Ministra da Saúde

Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do

Norte