II SÉRIE-B — NÚMERO 21

302

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4250/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura Património arquitetónico modernista da autoria de Viana de Lima ameaçado em

Esposende

N.º 4251/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Financiamento de obras de reparação de danos causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de Abrunheira, Montemor-o-Velho

N.º 4253/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN) Ministro da

Administração Interna Atribuição de vistos gold a cidadãos de

Chipre

N.º 4254/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura Falta de antecipação de ajudas no âmbito do

II pilar da PAC na Região Autónoma dos Açores

N.º 4257/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho – jornada de luta no

Terminal do Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 4259/XIV/1.ª Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao programa + CO3SO de

criação de emprego

N.º 4267/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Implementação do Sistema de Depósito com Retorno (Lei n.º 69/2018, de 26 de

dezembro)

N.º 4268/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN) Ministra da Agricultura

Projeto de investigação com utilização de animais, a decorrer em Portugal, viola

normas europeias

N.º 4269/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

As linhas de financiamento COVID-19 às médias empresas ainda não estão

disponíveis

N.º 4272/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça Participação de órgãos de CS em

conferências de Imprensa

N.º 4275/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP) Ministro da Defesa

Nacional

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para

vigilância aérea no âmbito do DECIR2020

N.º 4276/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN) Ministra da Justiça

Órgãos de comunicação social impedidos de marcar presença na conferência de imprensa

de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção2020-2024

N.º 4278/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte

Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da Justiça Atropelo à liberdade de imprensa na

conferência de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção

N.º 4279/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Olga Silvestre (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Situação do contingente militar português no Mali

N.º 4283/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Aplicação do Mecanismo Extraordinário de Regularização de Dívidas de Propinas

N.º 4285/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 4287/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna Exclusão de casais não-casados binacionais

das restrições de viagem para Portugal