II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4340/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Situação das residências de estudantes no início do ano letivo no ensino superior

N.º 4344/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Proposta da Agência Europeia de Produtos

Químicos (ECHA)sobre microplásticos

N.º 4346/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN) Ministro da

Administração Interna

Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para

possuir armas

N.º 4350/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa

N.º 4357/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha

(BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril

N.º 4363/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Insalubridade das águas da Lagoa da Levadia,

na Praia da Tocha (Cantanhede)

N.º 4365/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas poluentes continuadas no Rio

Vizela

N.º 4367/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Retomar a ligação internacional

N.º 4368/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Recuperar o atraso e reforçar o investimento na linha do Douro

N.º 4372/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril

N.º 9/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ocupação ilegal de parque de contentores no Carregado

N.º 10/XIV/2.ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Encerramento do posto dos CTT em Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António)

N.º 21/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Surtos em lares de idosos

N.º 24/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde

Ainda a redução do horário da consulta aberta no Centro de Saúde de Ovar, o encerramento de várias extensões do

concelho e a necessidade de um plano de recuperação de atividade para os cuidados

de saúde primários

N.º 26/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Execução da Estratégia Nacional para a

Mobilidade Ativa Ciclável2020-2030

N.º 28/XIV/2.ª

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),

Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Situação do novo Centro de Instalação Temporária (CIT)de Almoçageme

N.º 33/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 38/XIV/2.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios às Comunidades portuguesas em tempo de pandemia da COVID-19