2 DE JANEIRO DE 2021

305

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 41/XIV/2.ª Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS),

Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

CTT- Degradação de serviços e rescisão de contratos

N.º 54/XIV/2.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Orçamento Participativo Portugal

N.º 55/XIV/2.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD) Ministra da Agricultura

Exclusão da Madeira da Agenda da Inovação para a Agricultura 2030

N.º 56/XIV/2.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

COVID-19 – Linha de Apoio ao Setor da Economia Social

N.º 63/XIV/2.ª Paulo Porto (PS), Telma Guerreiro (PS), Romualda Fernandes (PS), Lara Martinho (PS), Marta Freitas (PS), Paulo Pisco (PS)

Ministro da Administração Interna

Regularização de menores indocumentados e o acesso aos apoios sociais

N.º 64/XIV/2.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN)

Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Espinho – Abate de árvores

N.º 66/XIV/2.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça COVID-19 – Plano de contingência nos

tribunais e nos demais serviços da justiça

N.º 68/XIV/2.ª Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN) Ministro da

Administração Interna COVID-19 – Entrada de casais não casados

em Portugal

N.º 69/XIV/2.ª Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos tibetanos condenadas por incitar ao separatismo

N.º 72/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Eventual ampliação da área de exploração das pedreiras no Parque Natural da Serra da

Arrábida, pela Secil

N.º 79/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Defesa

Nacional Situação do Arsenal do Alfeite

N.º 83/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 85/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE) Ministra da Saúde

Realização de testes no laboratório de saúde pública de Braga

N.º 91/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministra da Coesão

Territorial Regime de descontos das Ex-SCUT

N.º 95/XIV/2.ª José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Implementação do serviço de injunção em matéria de arrendamento

N.º 106/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-

a-Nova/Oleiros

N.º 107/XIV/2.ª João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-

a-Nova/Oleiros

N.º 109/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Cultura Potencial destruição dos vestígios da

mesquita de Al-Usbuna, na Sé de Lisboa

N.º 112/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Linha de apoio à economia COVID-19

N.º 113/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Abandono da Estrada Nacional 228 em Queirã, concelho de Vouzela, distrito de

Viseu