II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 340/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Carcaças de bovinos depositados junto a

caminhos públicos em Santarém

N.º 342/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta,

distrito de Setúbal

N.º 351/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Modernização da estação ferroviária do Entroncamento

N.º 352/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Desbloqueamento da verba relativa ao

Orçamento Participativo Nacional de 2018

N.º 359/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital de Penafiel

N.º 360/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Ruído provocado pelos aparelhos de

ventilação do Metropolitano de Lisboa

N.º 368/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Grávidas em situação de sem-abrigo

N.º 372/XIV/2.ª Paulo Porto (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Conclusão habitações destinadas a lusodescendentes, com origem na

Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira

N.º 373/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura

Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Nomeação da Presidente da AMA sem concurso e sem transparência Ministra da

Modernização do Estado e da Administração Pública

N.º 374/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD),

Carla Borges (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Escola digital – Reforço de equipamentos tecnológicos e da conetividade; refinanciamento dos municípios

N.º 375/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD),

Carla Borges (PSD)

Ministro do Planeamento

Escola digital – Reforço de equipamentos tecnológicos e da conetividade; refinanciamento dos municípios

N.º 378/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Cultura Vila do Conde e Vilacondenses perdem rádio

local

N.º 379/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Banco Português de Germoplasma Animal

funciona em condições precárias

N.º 381/XIV/2.ª Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Impasse negocial persiste em Bruxelas

N.º 396/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Cultura Degradação do património histórico e

cultural de Braga