2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 404/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção

Rápida» nos lares

N.º 409/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional 378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 411/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires

(BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Posicionamento de Portugal relativamente à Diretiva Europeia CbCR

N.º 412/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires

(BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Posicionamento de Portugal relativamente à Diretiva Europeia CbCR

N.º 422/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Registo de residência dos portugueses no Reino Unido

N.º 428/XIV/2.ª Carla Madureira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Recuperação dos danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em

2019

N.º 439/XIV/2.ª Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António

Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação IC3 entre Chamusca e Almeirim

N.º 443/XIV/2.ª Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Cortes inaceitáveis no rendimento dos

trabalhadores da Agência Lusa

N.º 445/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Persistem as descargas poluentes no Rio

Lima, em Darque, Viana do Castelo

N.º 448/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no jornal «A Bola»

N.º 479/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso

(BE) Ministra da Coesão

Territorial Viabilidade da barragem do Pisão, Crato

N.º 483/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Medidas de apoio ao sector das agências de viagens

N.º 484/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Medidas de apoio ao sector das agências de viagens

N.º 485/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Interdição de acesso a visitantes ao Parque Termal de Vidago

N.º 489/XIV/2.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN) Ministra da Coesão

Territorial

Acolhimento de animais de companhia nas novas residências para mulheres vítimas de

violência doméstica

N.º 496/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Resposta do governo aos abusos de direitos humanos em Hong Kong e apoio ao cidadão

Português Tsz Lun Kok

N.º 501/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Empreendimento arrendamento renda acessível em Mangualde de responsabilidade

do IHRU

N.º 509/XIV/2.ª Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António

Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro de Estado e

das Finanças Serviço Finanças de Ourém