II SÉRIE-B — NÚMERO 21

306

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 114/XIV/2.ª Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Plano de incentivo à retoma da ANA – Aeroportos de Portugal

N.º 115/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura Condições de manutenção e utilização de

animais utilizados no projeto de investigação Spiny

N.º 117/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Coesão

Territorial Novos descontos em Autoestradas do

interior – A6 (Autoestrada do Alentejo)

N.º 118/XIV/2.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça Atraso na revisão do Estatuto dos

Funcionários de Justiça

N.º 121/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministra da Cultura

Atraso na revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça

N.º 123/XIV/2.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga

Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Incêndio no CACE-Centro de Apoio à Criação de Empresas de Castelo de Paiva

N.º 130/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Preocupações sobre a Mineração terrestre na «Visão Estratégica para o Plano de

Recuperação Económica de Portugal2020-2030»

N.º 131/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Preocupações sobre a Energia na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação

Económica de Portugal2020-2030»

N.º 135/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

O acidente do Metropolitano de Lisboa na Praça de Espanha e as opções estratégicas para a gestão e investimento da empresa

N.º 136/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Incumprimento por parte do Governo do pagamento às associações humanitárias de

bombeiros – DECIR2020

N.º 139/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Aceleração da implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa

Ciclável2020-2030, em contexto de descarbonização do país

N.º 141/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola

N.º 142/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Desmonte da mesquita encontrada na Sé de

Lisboa

N.º 143/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Lar Fonte Serrã em Santarém

N.º 146/XIV/2.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Agricultura Modernização da Rede de Rega e Açudes de Derivação do Aproveitamento Hidroagrícola

da Cela

N.º 154/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Cumprimento da Lei n.º 42/2020, de 18 de agosto, sobre apoio às associações

humanitárias de bombeiros