II SÉRIE-B — NÚMERO 21

308

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 202/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do artigo 217.º da Lei do Orçamento do Estado relativamente às

Bolsas de Criação Literária

N.º 203/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Complexo da mesquita principal da Lisboa

muçulmana

N.º 204/XIV/2.ª Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes

(PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Brigada de intervenção rápida/St.ª Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 205/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Incêndio em Arcos de Valdevez

N.º 207/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Resolução urgente da precariedade na RTP

N.º 210/XIV/2.ª José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Visitas de crianças a reclusos/as

N.º 213/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Correspondência abandonada pelos CTT no concelho de Constância

N.º 214/XIV/2.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Joana Sá Pereira (PS), Nuno Sá (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Lacão (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda

Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Administração Interna

Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo

N.º 220/XIV/2.ª João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Mar Custo das licenças para a pesca com

majoeira

N.º 221/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação laboral no sector da construção civil, em particular na ‘Construções Ferrinho’

N.º 222/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento da requalificação de

estruturas a cargo do OPART prevista no Orçamento do Estado para2020

N.º 227/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Autonomia de gestão dos museus e concurso

para cargo de direção

N.º 231/XIV/2.ª Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do

Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), Edite Estrela (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

Insurgência jihadista no norte de Moçambique e cooperação no domínio da

defesa

N.º 232/XIV/2.ª Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do

Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), Edite Estrela (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Insurgência jihadista no norte de Moçambique e cooperação no domínio da

defesa

N.º 236/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Redução da capacidade nos emails

profissionais dos médicos de família

N.º 252/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação

N.º 253/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Redução do horário da consulta médica não

programada no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

N.º 257/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 272/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Mais um atentado ambiental numa linha de

água na cidade de Santa Maria da Feira

N.º 273/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descarga poluente no Rio Vez, em Arcos de

Valdevez