2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4055/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar: correspondência

entregue com cerca de 15 dias de atraso

N.º 4056/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de Santa Maria da Feira com graves atrasos

na entrega da correspondência

N.º 4064/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Retoma da atividade dos Cuidados de saúde

primários e diagnósticos não COVID-19

N.º 4065/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021

N.º 4067/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da escola

pública a mês e meio da abertura do ano letivo

N.º 4068/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Acidentes ferroviários em Portugal: que medidas de segurança e prevenção?

N.º 4077/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4078/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Alojamento residencial universitário

N.º 4083/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Resolução da Assembleia da República n.º

15/2019

N.º 4084/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Deficiências no atendimento e funcionamento geral do Consulado Geral de

Portugal em Londres

N.º 4085/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Reforço das diligências relativas ao desaparecimento de Américo Sebastião

N.º 4086/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4092/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Quantidade massiva de Azola (Azolla

filiculoides) no Rio Ponsul

N.º 4093/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 4098/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 4099/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Amianto na Escola Secundária Daniel Faria,

em Baltar (Paredes)

N.º 4107/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4116/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 4117/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Dificuldades nos sectores cultural e da

comunicação social

N.º 4121/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dispensa de medicamentos a doentes com

artrite reumatoide

N.º 4123/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dificuldade de contacto telefónico com os

serviços de saúde de proximidade