2 DE JANEIRO DE 2021

295

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3847/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos

de acesso aos aeródromos

N.º 3848/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Alta no Hospital de Cascais

N.º 3849/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Acesso à PrEP e respostas no combate às

doenças infeciosas

N.º 3851/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Ação de sensibilização no bairro do Zambujal

na Amadora

N.º 3857/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos

municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

N.º 3859/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura

Animais atingidos pelo incêndio em Santo Tirso

N.º 3860/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da

Administração Interna Animais atingidos por incêndio em abrigo

que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3861/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura Animais atingidos por incêndio em abrigo

que ardeu na Serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3862/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Medidas de proteção de peões e utilizadores

de bicicleta

N.º 3867/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições dos blocos operatórios do

Hospital de São João da Madeira

N.º 3868/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Orçamento Participativo Portugal

N.º 3869/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia

Bento (PSD)

Ministra da Saúde Falta de pagamento do transporte de

doentes pelos hospitais do serviço

N.º 3875/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Cultura Estado de degradação do Museu dos

Biscainhos, em Braga

N.º 3876/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Alteração da jurisdição dos Tribunais

Administrativos e Fiscais de Castelo Branco

N.º 3882/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Reavaliação fiscal de prédios rústicos

N.º 3886/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e S.

Clemente, em Loulé

N.º 3889/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Remoção do telhado com placas de

fibrocimento do terminal fluvial de Cacilhas

N.º 3892/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa

praia do Algarve

N.º 3893/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Reabertura dos centros de dia

N.º 3894/XIV/1.ª António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios à comunicação social da diáspora

N.º 3899/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Situação dos bares do contexto do desconfinamento das atividades económicas