II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3904/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Desaparecimento de obras da coleção de

arte contemporânea do Estado

N.º 3905/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Cobrança indevida de taxas moderadoras no Centro Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho

N.º 3907/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em layoff e dos bares dos comboios

N.º 3909/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Falta de efetivos da GNR no distrito de

Setúbal

N.º 3911/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial Redução dos períodos normais de trabalho e

suspensão dos contratos de trabalho

N.º 3912/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Encerramento das urgências da Unidade de

Estarreja do Hospital Visconde Salreu

N.º 3914/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da

Administração Interna Compensação por serviço prestando durante

a pandemia de SARS-CoV-2

N.º 3921/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Instalação de migrantes em Estabelecimento

Prisional

N.º 3922/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no

PREVPAP aguardam há mais de 9 meses pelos concursos para ingresso na carreira

N.º 3924/XIV/1.ª Manuel Azenha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso

(BE) Ministro do Mar Repartição das quotas de pesca nacional

N.º 3925/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Cumprimento do período de quarentena em

camarata pelos reclusos regressados de licença de saída jurisdicional

N.º 3927/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa

(BE) Ministra da Cultura

Plantação de árvores na muralha da Fortaleza de Valença

N.º 3928/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Monitorização do canil municipal de Santa Maria da Feira e do abrigo temporário da

Inha (Canedo)

N.º 3932/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João

Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Modernização da Linha do Oeste

N.º 3933/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Acumulação ilegal de cargos do diretor da Nova School of Business and Economics e

relação com entidades privadas

N.º 3935/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo

relativamente ao «Contingente Especial para Emigrantes Portugueses»

N.º 3936/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Medidas de melhoramento e adaptação da Linha Fertagus – pelo cumprimento do plano

previsto para a linha

N.º 3940/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Cobertura da rede 5G no território nacional

N.º 3942/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Necessidade de acompanhar os

desenvolvimentos da rede de multibanco

N.º 3943/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Ministra da Coesão

Territorial Cobertura da Rede 5G no território nacional